ATA DE REUNIÃO – CATEGORIA PATRONAL – 11/05/2024
No dia 11 de maio de 2024, ás 8:30 horas, na Rua Espírito Santo, nº 630, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, reuniram-se representantes da Classe Econômica dos Titulares do Setor Privado de Clínicas e Consultórios das Áreas de Estética, Veterinária, Médica, Odontológica, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, Radiologia e Diagnóstico, também representando os municípios paranaenses de Alvorada do Sul, Andirá, Arapoti, Assaí, Barra do Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambará, Cambé, Cândido de Abreu, Carlópolis, Centenário do Sul, Conselheiro Mairinck, Curiúva, Figueira, Florestópolis, Guapirama, Ibaiti, Ibiporã, Imbaú, Jaboti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Japira, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Londrina, Lupionópolis, Mauá daSerra, Nova Santa Bárbara, Ortigueira, Pinhalão, Piraí do Sul, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Reserva, Ribeirão Claro, RioBranco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Santa Cecília do Pavão, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antôniodo Paraíso, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, Sapopema, Sengés, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana, Telêmaco Borba, Tomazina, Ventania e Wenceslau Braz, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas: 1. Verificação da condição que se encontra o sindicato patronal perante o Ministério do Trabalho: Foi informado aos presentes que foi verificado junto a DRT – Delegacia Regional do Trabalho a existência do registro sindical do sindicato perante o Ministério do Trabalho e Emprego, porém que o sindicato se encontra sem representantes desde a data de 09/11/2021, período que se encerrou o mandato da última eleição sindical, foi verificado que o sindicato se encontra em possibilidade de reativação caso haja novas eleições e que o código da entidade sindical é o de nº 000.000.000.26132-7. Também se verificou que á ultima negociação coletiva protocolada pelo sindicato no Sistema Mediador do MTE ocorreu somente em 01/05/2024, cujo número de registro é PR003080/2021. 2. Verificação da condição que se encontra o sindicato patronal perante a Receita Federal: Foi informado que foi levantado o número do cadastro do sindicato de CNPJ: 11.363.230/0001-31, que foi realizada a Emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, assim foi constatado que o cadastro esta ainda em atividade, mesmo havendo dados desatualizados no documento. 3. Verificação da condição que se encontra o sindicato patronal perante o Cartório Civil: Foi informado que foi realizada a cópia de todos os documentos registrados no Cartório de Registros a que o sindicato se registra, que dentre os documentos conseguimos a cópia do Estatuto Social vigente, que nada consta de processos eleitorais após o ano de 2015 e que não foram encontradas as atas obrigatórias de prestação de contas financeiras e administrativas. 4. Verificação da possibilidade de eleição de novos membros representativos e reativação do sindicato: Foi informado que foi realizada a consulta jurídica do Estatuto Social vigente e que é possível e devido à abertura de processo eleitoral a fim eleger todos os membros que compões a administração sindical. 5. Verificação da possibilidade de se proceder às devidas negociações coletivas de trabalho: Foi informado que não será possível realizar procedimentos de negociação coletiva antes de realizado diversos procedimentos prévios como a abertura de processo eleitoral, eleição e posse da administração, registro do processo em Cartório Público, registro da nova administração no Ministério do Trabalho dentre outros tantos procedimentos fundamentais. Deliberações – Ficaram aprovadas por unanimidade entre os presentes as seguintes deliberações: 1. Abertura de Processo Eleitoral: Será publicado no Jornal Folha de Londrina no dia 18/05/2024 um Edital Resumido de convocação de Assembléia Geral Eleitoral. 2. Criação de um Site Institucional: Para dar total transparência e publicidade será criado um endereço eletrônico (site) “www.sindiclinicas.com” para a publicação de Edital de Assembléia Geral Eleitoral completo e de todas as fases do processo eleitoral. 3. Criação de um Email Institucional: Para possibilitar a troca de informações e registro dos procedimentos eleitorais, será criado um endereço de correio eletrônico (email) “sindiclinicas@email.com”. 4. Local de realização dos trabalhos eleitorais: A realização da Eleição Sindical Patronal deverá ocorrer no dia 25/05/2024, com início às 8h30, na Av. Gil de Abreu e Souza, nº 805 – Sala 07 – Londrina/PR. 5. Liberdade eleitoral: Ficou aprovada a participação de todos os membros da categoria patronal pertencente ao sindicato, independentemente de associação prévia ou não, com a garantia do direito de investidura e voto, decisão esta tomada pelo fato resultante do abandono institucional a que se encontra a entidade sindical. Excepcionalmente, em conformidade com o Estatuto Social vigente, não será permitida a participação de dirigentes sindicais eleitos anteriormente, em razão do descumprimento destes da realização das prestações de contas obrigatórias. 6. Próxima Reunião: Ficou acordado que será realizada nova reunião preparativa na data de 16 de maio 2024, às 18:30 horas, no mesmo endereço desta reunião para o acompanhamento dos procedimentos eleitorais. Nada mais havendo a se tratar se encerrou a reunião as ás 11:35 horas. Eu Mary Jhonnes Nochelli de Vasconcelos, secretaria da presente reunião lavro a presente ata que será assinada pelos presentes.
